A proposta que põe fim a obrigatoriedade das autoescolas no processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação foi autorizada, nesta quarta-feira (1º) pelo presidente Lula. De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, a medida busca baratear o custo do documento.
A partir de agora, o próximo passo será a realização de uma audiência pública para discutir o tema, além de uma consulta pública que deve durar, pelo menos, 30 dias.
Em entrevista à Folha de S. Paulo, Renan comparou a obrigatoriedade da autoescola à exigência de que alunos que queiram prestar vestibular para universidades públicas tenham que frequentar cursinho.
Pela proposta as aulas práticas e teóricas passariam a ser dadas por instrutores autônomos aprovados em prova a ser aplicada pelo governo federal. Como encolve apenas uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito, a medida não precisa passar pelo Congresso Nacional.
No Brasil, o custo médio para obter a CNH é de R$ 3.216, sendo que 77% (R$ 2.469) gastos em autoescola e o restante em exames e taxas do Detran.
